Plano de Intervenção para Mudança de Uso

O plano de intervenção para mudança de uso é essencial para que o projeto esteja em conformidade com a legislação municipal e as diretrizes de zoneamento estabelecidas. A Legislação do Município desempenha um papel fundamental quando falamos na regulação das mudanças de uso, determinando quais tipos de atividades são permitidas em cada região específica. Antes de permitir a mudança de uso, é essencial realizar uma avaliação para detectar possíveis contaminações do solo e da água subterrânea. Isso visa proteger a saúde e a segurança das pessoas e do meio ambiente em geral. A Cetesb é responsável por avaliar os estudos ambientais relacionados à área em questão e emitir pareceres técnicos.

Principais informações sobre o plano de intervenção para mudança de uso

Há situações em que a área está sob suspeita de contaminação, um processo mais aprofundado é realizado, envolvendo estudos detalhados para avaliar a extensão da contaminação e determinar quais medidas de intervenção são necessárias. Após a aprovação do plano de intervenção para mudança de uso, são emitidas as autorizações para as obras do novo empreendimento. Por se tratar de um processo complexo que envolve conformidade legal, avaliação ambiental abrangente e medidas de gerenciamento de risco adequadas, é necessário contratar uma empresa especializada. A ARS Ambiental é uma empresa capacitada que possui expertise para desenvolver um excelente trabalho. Contamos com uma equipe de profissionais altamente competentes para desenvolver um plano completo, atendendo suas necessidades. Fale conosco!